A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Cynthia Resende avaliou a decisão da Corte em pela troca do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema que foi alvo de críticas de magistrados, advogados e servidores, pelo sistema Eproc. Em entrevista ao podcast JusPod, nesta quarta-feira (13), a magistrada avaliou positivamente a escolha: “Nós temos assim uma certeza de que vamos melhorar”
“Nós levamos ao Tribunal de Justiça uma proposta, há mais ou menos 20 dias atrás, no último pleno, foi aprovada a migração de sistema. Vamos sair do PJE e vamos para o Eproc, que é um sistema que está sendo utilizado pelos maiores tribunais do país, com um sucesso tremendo. Fomos a Santa Catarina, fomos a São Paulo, que está começando agora, Rio de Janeiro que já implantou, Minas Gerais e estou indo, na próxima semana, ao Rio Grande do Sul para um encontro com o presidente do TRF-4, lá do Rio Grande do Sul, que é quem detém o código fonte”, disse.
A presidente comentou as motivações para a decisão e as fases da transição de sistema: “O PJE é um alvo de muita reclamação. Coisa que incomoda a todos, primeiro grau e segundo grau também. De vez em quando nós temos nossos probleminhas, umas quedas. Acredito que eu não vou concluir na minha gestão, evidente porque é um processo longo, nós estamos nos primeiros passos, criamos uma comissão que vai acompanhar esse processo, iremos ao Rio Grande do Sul e assinaremos um termo de cooperação e a partir daí vai ser idealizado o projeto, as etapas que serão iniciadas até a implantação final”, afirmou.
Ao falar da mudança, a presidente comentou sobre o posicionamento de outras entidades da jurisdição baiana, em especial a OAB-BA, que enviou um ofício à Corte solicitando a suspensão da troca.
“Houve até uma reclamação da OAB [seccional Bahia] porque não participou, não vai adiantar isso. Mas assim, não procede por que nós ainda não temos [o sistema], nós simplesmente aprovamos e isso é uma decisão administrativa e privatiza do tribunal, nós não precisamos consultar ninguém para tomar essa decisão, que é uma decisão interna nossa. Os outros órgãos participarão, no momento certo”, concluiu a gestora.
Confira o trecho: