O corregedor-geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, e a corregedora das Comarcas do Interior (CCI), desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, estão participando do 94º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge) e do 6º Fórum Nacional Fundiário, em Manaus. O evento teve início na quarta-feira (20) no Teatro Amazonas, com o tema central “A função social das Corregedorias-Gerais de Justiça: Estratégias e Tecnologias para a promoção dos direitos fundamentais e a gestão de questões ambientais e fundiárias”.
Organizado pelo Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), pelo Fórum Nacional Fundiário, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), o encontro conta com mais de 250 corregedores, juízes auxiliares e assessores das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça.
No segundo dia do evento, os corregedores-gerais de todo o país se reuniram com o corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Oficinas simultâneas para juízes e assessores, reunião com os corregedores e a elaboração da “Carta de Manaus” encerraram as atividades. Já a agenda do terceiro dia inclui o 6º Fórum Nacional Fundiário, com discussões sobre “Governança Fundiária e Sustentabilidade: Impactos socioeconômicos das mudanças climáticas”. Palestras, debates, oficinas e troca de experiências são parte da programação.
Durante o evento, projetos relacionados à questão fundiária serão compartilhados entre os Tribunais participantes. No âmbito do TJ-BA, destaca-se o “Programa Preserva Reurb e Projeto Registra Bahia Favela”, com apresentação conduzida pelo juiz auxiliar da CGJ do TJ-BA, Marcos Adriano Silva Ledo. A troca de experiências e a discussão de estratégias e tecnologias para a promoção dos direitos fundamentais e a gestão de questões ambientais e fundiárias são fundamentais para o aprimoramento do sistema judiciário brasileiro.