Os símbolos religiosos serão mantidos em órgãos públicos brasileiros, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria sobre o tema nesta segunda-feira (25).
Até o momento, seis votos foram dados contra um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a proibição do uso de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos do país. Os cinco ministros restantes devem votar nesta terça-feira (26) para finalizar o julgamento virtual.
Para o MPF, permitir os símbolos viola a liberdade de crença religiosa e a laicidade do Estado, segundo informações da Agência Brasil.
Os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin seguiram o voto do relator Cristiano Zanin.
Zanin destacou em seu voto que o cristianismo é parte da formação da sociedade brasileira, e que os feriados religiosos, nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do país. Portanto, para o ministro, manter os símbolos nos prédios públicos não é inconstitucional.
“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu o ministro relator.