O juiz substituto de segundo grau, Álvaro Marques de Freitas Filho, foi convocado pela presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para atuar no gabinete do desembargador Luiz Fernando Lima. A convocação foi oficializada no Diário Eletrônico de Justiça desta quarta-feira (27).
A convocação considerou que o juiz já havia sido chamado para atuar no gabinete do desembargador aposentado compulsoriamente por idade. Luiz Fernando Lima estava afastado cautelarmente do cargo desde outubro de 2023 por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após conceder prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, o Dadá, apontado como um dos líderes da facção Bonde do Maluco (BDM).
Álvaro Filho deverá permanecer na função até nova decisão, com efeito a partir de 23 de novembro. Além disso, o TJ-BA publicou um edital nesta terça-feira (26) para promoção ao cargo de desembargador deixado pelo magistrado. A vaga será preenchida pelo critério de merecimento, com prioridade para os juízes de entrância final.
