A transição de mandato eficiente é crucial para o bom funcionamento da gestão pública e a continuidade administrativa. Para fornecer ferramentas que facilitem essa transição, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou o UPB Capacita: Encerramento e Transição de Mandato. O evento ocorreu nesta terça-feira (26), no auditório da entidade municipalista.
O presidente da UPB, prefeito Quinho (PSD) de Belo Campo, ressaltou a importância das palestras do evento e a qualificação da equipe técnica da UPB. Ele destacou a importância de acolher e capacitar prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos na Bahia até março de 2025, com o objetivo de fortalecer a democracia do estado.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCMBA), Francisco Netto, enfatizou que a transição de mandato é essencial para a continuidade administrativa e o fortalecimento da democracia. Ele ressaltou a importância de repassar informações de governo, recursos públicos e projetos em andamento para garantir o funcionamento da máquina administrativa em benefício da população.
O diretor-geral da Escola de Contas do TCM, Nelson Pellegrino, parabenizou a equipe técnica da UPB e o presidente pela realização do evento. Ele ressaltou a importância de fornecer informações adequadas para o sucessor, destacando que há uma resolução do Tribunal que estabelece a obrigação e regulamentos específicos para a transição de mandato. O não cumprimento dessas normas pode resultar na rejeição das contas.