O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o Programa Pé-de-Meia será incorporado ao Orçamento federal a partir de 2026. Para 2025, o Ministério da Educação contará com um programa que oferece pagamentos mensais e uma poupança para estudantes de baixa renda do ensino médio, financiado pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO). Haddad detalhou que o orçamento do Pé-de-Meia será alocado na área da educação, utilizando recursos do FGO e superávits de outros fundos.
O governo planeja destinar até 20% da complementação da União ao Fundeb para aumentar as matrículas em tempo integral na educação básica. As mudanças propostas no Fundeb devem resultar em uma economia estimada de R$ 4,8 bilhões em 2025 e R$ 5,5 bilhões em 2026. Além disso, a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2032 permitirá ao governo utilizar até 30% das receitas vinculadas para outras finalidades.
O governo também está considerando cortes em subsídios e subvenções, prevendo um ajuste de 10% em um total de R$ 18 bilhões em despesas que podem ser modificadas. Haddad ressaltou que o Proagro, um programa de seguro rural, é uma despesa obrigatória que não está sujeita a limites orçamentários, e o governo está buscando resolver essa questão.
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