O Hospital Salvador renovou um acordo global com a Medtower Investigação Diagnóstica Ltda., para pagar R$ 9,4 milhões em dívidas trabalhistas. A renovação foi homologada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) em 29 de novembro, pelo Juízo de Execução e Expropriação (JEE), no âmbito do Regime Especial de Execução Forçada (REEF).
A juíza supervisora do JEE, Carla Fernandes da Cunha, aprovou a decisão após votação dos credores entre 28 de outubro e 6 de novembro. O acordo prevê pagamentos mensais de R$ 525 mil de outubro a dezembro de 2024, subindo para R$ 1,05 milhão de janeiro a julho de 2025. Haverá um pagamento semestral de R$ 500 mil em julho de 2025, podendo ser ajustado conforme os créditos habilitados no Fundo I.
O acordo, em vigor desde 2010, foi prorrogado devido a uma dívida de R$ 38 milhões, dos quais apenas R$ 13 milhões haviam sido pagos até 2015. Agora, o JEE estabeleceu um prazo para a habilitação de processos de pagamento até 2025, permitindo a participação de processos ajuizados até 2020.
A resolução administrativa 89/2023 foi renovada para suspender atos de constrição e expropriação em processos ajuizados até 2020. A Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. permanecerá como garantidora subsidiária do acordo.
No ano passado, a prefeitura de Salvador anunciou a desapropriação do Hospital Salvador para instalar uma maternidade municipal. O local, inaugurado em 2003, ficou abandonado após o fechamento em outubro de 2021, devido à pandemia de Covid-19.
