Prazos para justificar ausência nas eleições 2024
Os eleitores que não compareceram ao primeiro turno das eleições municipais de 2024 têm até quinta-feira (5) para justificar a ausência. Já os que faltaram ao segundo turno devem regularizar sua situação até 7 de janeiro de 2025.
A justificativa pode ser feita online, pelo Autoatendimento Eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ou pelo aplicativo e-Título, disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store. Para quem optar pelo atendimento presencial, é possível se dirigir a qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral.
Os eleitores podem justificar sua ausência presencialmente em qualquer cartório ou posto da Justiça Eleitoral, como SACs e postos descentralizados. Devem preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), apresentar documento oficial com foto e anexar comprovantes do motivo da ausência, como atestados médicos ou comprovantes de viagem.
Em Salvador, a justificativa é possível nos SACs de Periperi, Cajazeiras, Barra e Comércio, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, assim como nas Prefeituras-Bairro do Subúrbio – Ilhas, Valéria e Cidade Baixa, das 8h às 17h, mediante agendamento pelos sites www.sacdigital.ba.gov.br ou www.sac.ba.gov.br.
Além disso, os eleitores de Salvador podem ser atendidos na Central de Atendimento ao Público no TRE-BA, de segunda a sexta, das 8h às 18h, com agendamento pelo site agendamento.tre-ba.jus.br/agendamento ou pelo telefone (71) 3373-7000, opção 2. O atendimento também pode ser feito por ordem de chegada.
Quem não justificar ou tiver a justificativa rejeitada pode receber multa de R$3,51 por turno ausente. O acúmulo de faltas em três turnos seguidos pode levar ao cancelamento do título eleitoral, resultando em diversas restrições.