Meta afirma não ter inércia contra conteúdos nocivos e nega ambiente online tóxico
Em meio às críticas no julgamento do STF, a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, rebateu as acusações de inércia contra conteúdos prejudiciais. A empresa destacou a remoção de mais de 2,9 milhões de postagens no Brasil durante as eleições deste ano, referentes a bullying, discurso de ódio e violência.
Em comunicado, a Meta defendeu suas ações em conformidade com as resoluções do TSE. A empresa enfatizou não prosperar em um ambiente online tóxico, pois os anunciantes não desejam associar suas marcas a conteúdos nocivos.
O debate sobre a atualização das regras da internet, especialmente o artigo 19 do Marco Civil da Internet, tem sido destacado no julgamento do STF. Essa regra estabelece a responsabilidade dos provedores de aplicação sobre o conteúdo publicado por terceiros, permitindo a moderação dos conteúdos pelas plataformas.
O julgamento no STF tem como foco o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que visa proteger a liberdade de expressão ao determinar que as redes só devem indenizar por conteúdos de terceiros caso não os removam após uma decisão judicial.
As discussões no tribunal também abordam a responsabilidade das plataformas digitais, com críticos apontando que a legislação atual pode incentivar a inércia das redes. Até o momento, apenas o ministro Dias Toffoli iniciou seu voto, após as sustentações orais dos envolvidos.
O debate no STF foi marcado por críticas às redes sociais, incluindo comentários do ministro Alexandre de Moraes sobre a falência do sistema de autorregulação das plataformas online após os ataques de 8 de janeiro de 2023.