O senador Davi Alcolumbre, do MDB, recebeu apoio do partido para concorrer à presidência do Senado Federal. Em troca, comprometeu-se a acelerar a tramitação do “pacote da democracia”, que inclui um projeto de lei para proibir militares de ocuparem o cargo de ministro da Defesa.
O projeto foi proposto pelo senador Renan Calheiros em resposta a manifestações antidemocráticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro após as eleições de 2022. Além disso, Calheiros apresentou outros quatro projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) como parte do pacote.
Alcolumbre se comprometeu a dar prioridade às propostas e assinou uma carta junto com os senadores do MDB para garantir esse compromisso. Entre as medidas propostas estão a criação de crimes de intolerância política, penalização de autoridades que participem de manifestações político-partidárias com seus cargos, e a proibição de militares da ativa ou reserva assumirem o ministério da Defesa.
Outras propostas incluem a vedação da prisão de membros de mesas receptoras antes das eleições e a proibição do uso de cargo público para favorecer candidatos. A PEC proposta dá ao STF poder exclusivo para julgar crimes contra a democracia.
Renan Calheiros enfatizou a importância de proteger a democracia diante dos desafios atuais. Por sua vez, Alcolumbre tem o apoio de diversos partidos para a presidência do Senado em 2025, sem concorrentes até o momento.
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