A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria da Purificação da Silva, vai liderar um painel no 1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul. O evento, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrerá em Brasília nos dias 4 e 5 de agosto.
O simpósio contará com a participação de advogados, historiadores e filósofos dos três países, promovendo um diálogo comparativo sobre os progressos e desafios para promover a equidade racial pelo Poder Judiciário brasileiro.
No primeiro dia, haverá conferências de abertura do ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); do cardeal Peter Turkson, chanceler da Pontifícia Academia das Ciências e da Pontifícia Academia das Ciências Sociais; e de Ynaê Lopes dos Santos, professora de História da América na Universidade Federal Fluminense (UFF).
No segundo dia, a desembargadora baiana Maria da Purificação irá conduzir um painel sobre “Políticas Judiciárias a partir do Pacto Nacional pela Equidade Racial: como construir práticas efetivas de promoção da equidade racial no Brasil”. Os palestrantes serão Fábio Francisco Esteves, juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) e juiz auxiliar do STF; Joacy Dias Furtado, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e juiz auxiliar da presidência do STJ; e Wallace Corbo, professor de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
O Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial inclui a implementação de programas, projetos e iniciativas em todos os setores da Justiça, para combater e corrigir desigualdades raciais por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparadoras. Todos os tribunais do Brasil aderiram à iniciativa.