A ANTT decidiu adiar o cronograma de obras da Via Bahia, mesmo com a aprovação da diretoria. A postergação foi divulgada nesta semana, estendendo as atividades do 15º para o 16º ano da concessão da rodovia que administra as BRs 116 e 324.
O superintendente Roger da Silva Pêgas assinou a decisão, que também inclui a consideração dos efeitos financeiros na tarifa básica de pedágio na próxima revisão ordinária.
Essa mudança ocorre logo após o DNIT reforçar a situação emergencial de trechos das rodovias sob responsabilidade da Via Bahia. O encerramento do contrato depende da homologação no TCU, mas o DNIT já reforçou a emergência em alguns trechos das estradas.
O final da concessão está previsto para o final do ano, com a empresa operando as BRs 116 e 324 até 31 de dezembro. O acordo inclui uma indenização de R$ 681 milhões à Via Bahia, além de outros custos relacionados ao encerramento da concessão.
Em relação às revisões nos contratos de concessão em todo o país, o Governo Federal publicou uma série de alterações, prevendo investimentos significativos. Entre as empresas envolvidas, a Via Bahia terá seu contrato estendido por mais 15 anos.
Apesar disso, a fragilidade da prorrogação do contrato da Via Bahia foi destacada, já que o mesmo não será relicitado e aguarda aprovação do TCU. A rescisão do contrato ainda não foi confirmada pelo Tribunal de Contas da União.