TJSP penhora R$ 627 mil do PT para indenizar herdeiros de compositor
São Paulo – A Justiça de São Paulo condenou o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) a pagar uma indenização de R$ 627,5 mil aos herdeiros do compositor Billy Blanco, que morreu em 2011, pelo uso indevido de uma canção na campanha eleitoral de 2014.
A juíza Elaine Faria Evaristo determinou a penhora de 10% do valor mensal arrecadado pelo fundo partidário do diretório e o repasse da quantia para a conta vinculada aos indenizados até o pagamento integral da dívida.
Segundo o processo, o partido utilizou indevidamente a música “Amanhecendo” na campanha de deputados estaduais naquele pleito. O processo foi aberto ainda em 2014 pelos herdeiros de Billy Blanco e pela editora Fermanta, que possui a cessão dos direitos autorais.
No processo, o PT argumentou que as músicas utilizadas na campanha são “completamente diferentes” da canção, com tonalidades, harmonia, letras e compassos distintos, havendo coincidência em “apenas um pequeno trecho”. O argumento não foi acatado pela juíza.
Análise pericial incluída no processo apontou que “mesmo com poucos compassos [a peça] usou trechos marcantes da composição” e que o fato de ter utilizado outra tonalidade “não afasta a constatação de utilização da música do compositor”.
O Metrópoles entrou em contato com o Diretório Estadual do PT-SP e aguarda um retorno.
