Veja o que é necessário para a finalização do acordo entre Mercosul e União Europeia

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No Uruguai, os países do Mercosul aguardam a chancela do acordo com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen. A França tenta intervir no texto que marca a finalização das negociações entre o Mercosul e a União Europeia.

O anúncio do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, aguardado para sexta-feira (6), representa a conclusão das negociações que abrangem aspectos políticos, de cooperação, econômicos e comerciais. Mesmo consideradas finalizadas em 2019, o pacto ainda não estava totalmente formalizado. O acordo se divide em duas partes principais. A primeira trata do aspecto econômico e comercial, que só poderá ser implementado após a aprovação no Parlamento Europeu e no Conselho Europeu, além das ratificações nos parlamentos dos países do Mercosul.

Para ser aprovado no Conselho Europeu, o acordo necessita de uma maioria qualificada de 55% dos estados-membros e do apoio de países representando no mínimo 65% da população da União Europeia, tornando o processo complexo. Outros aspectos, como investimentos, precisam passar pelos parlamentos nacionais dos países do bloco, o que pode ser desafiador.

Caso o acordo seja oficialmente anunciado, ele será apresentado em sua totalidade, incluindo todos os pontos abordados. O processo de validação na Europa inclui uma revisão técnica minuciosa e a tradução para todos os idiomas oficiais da UE. Após essa etapa, o acordo precisa ser aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu.

No Mercosul, após a formalização do acordo, a ratificação nos parlamentos nacionais será necessária. Com a aprovação em cada país, o acordo poderá entrar em vigor, permitindo a implementação das medidas estabelecidas.


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