O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou a Prefeitura de São Paulo a realizar obras de contenção na Rua Sena Madureira, Vila Mariana, zona sul da cidade. A construção de um túnel na via está paralisada desde 13 de novembro por decisão judicial após ação civil pública movida pelo Ministério Público.
Nesta sexta-feira (6/12), em segunda instância, o desembargador Paulo Ayrosa liberou a intervenção para conter possíveis danos no solo e garantir a segurança da comunidade local, estabelecendo multa de R$ 100 mil por árvore retirada durante o processo.
A obra, alvo de três inquéritos do MPSP, incluindo questões ambientais e remoção de famílias, é tocada pela construtora Álya (antiga Queiroz Galvão). Suspensa em 2013 durante a Lava Jato, a retomada em 2021 gerou preocupações sobre danos estruturais, desapropriação de famílias e falta de participação popular no projeto.
Desapropriação de famílias
Cerca de 200 famílias das comunidades Souza Ramos e Luiz Alves podem ser impactadas pela obra e realocadas sem definição clara de indenização. Moradias próximas ao empreendimento já apresentam danos estruturais, como o desabamento de paredes e aterro em quintais.
A Prefeitura de São Paulo defende que o Túnel Sena Madureira trará benefícios para mais de 800 mil pessoas na região, melhorando o trânsito e a interligação entre bairros. Quanto aos danos ambientais, a obra promete compensação com plantio de árvores nativas, autorizado pela Secretaria do Verde.
Sobre a desapropriação, a Secretaria de Habitação assegura diálogo com as famílias afetadas, com opções de indenização ou realocação, garantindo que ninguém será desalojado.