São Paulo – Em meio a pedidos de indenizações e gratificações feitos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano, apenas um não teve a participação de associações de lobby que representam interesses dos juízes. Estudos recentes mostram como essas associações têm influenciado decisões em busca de benefícios para os magistrados e até mesmo dominado o CNJ, órgão responsável por fiscalizar juízes no Brasil.
Os balanços financeiros obtidos pelo Metrópoles revelam gastos milionários dessas entidades com eventos, patrocínios de grandes empresas e defesa de penduricalhos e outras remunerações para juízes.
Essas associações, mesmo sendo entidades privadas, têm adquirido cada vez mais poder, conseguindo, através de leis estaduais, vantagens como uma parte dos valores pagos por cidadãos para registros em cartórios. Além disso, elas têm conseguido questionar leis junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem sendo influenciado por interesses corporativos de magistrados, como aponta o cientista político Rafael Viegas. Ele destaca casos em que juízes que participavam de associações conseguiram decisões favoráveis para pagamento de vantagens a magistrados.
A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), por exemplo, arrecada em média R$ 1,3 milhão por mês somente com associados. Com patrocínios, chegou a receber R$ 5,9 milhões em 2022. A entidade organiza congressos, eventos e atua para manter benefícios aos juízes.
O CNJ, por sua vez, afirma que mantém o controle dos salários dos magistrados e que não ultrapassa os limites de gastos estabelecidos. A Corregedoria Nacional de Justiça é responsável por investigar possíveis irregularidades nos pagamentos a juízes e servidores do Judiciário.
O poder das associações de juízes e sua influência em órgãos como o CNJ continuam sendo tema de debates e questionamentos sobre sua atuação.