O governo Lula irá revisar a operação do programa Córtex, uma plataforma de vigilância criada pelo governo federal. O sistema, chamado de “Big Brother federal”, tem sido criticado por permitir a espionagem indiscriminada da população.
O Ministério da Justiça informou que está sendo elaborado um documento para modernizar e aperfeiçoar o sistema, com a intenção de estabelecer regras claras para seu uso.
Movimentos de direitos humanos pressionam o governo para limitar o uso do sistema, que atualmente conta com mais de 55 mil pessoas autorizadas a acessá-lo sem necessidade de justificativa formal.
O Córtex, lançado experimentalmente em 2018, durante o governo Temer e expandido no governo Bolsonaro, utiliza inteligência artificial para rastrear alvos móveis e acessar informações de cidadãos.
O acesso a esse tipo de sistema deveria ser restrito a investigações formais, segundo especialistas em Direito Penal, para garantir a privacidade e a legalidade das ações.
“Isso não é segurança pública, é um ato de bisbilhotagem institucionalizada”, afirma um especialista consultado pela reportagem.
O uso descontrolado do Córtex pode favorecer investigações privadas em detrimento do interesse público, alertam os especialistas. Enquanto alguns policiais reconhecem a necessidade de ajustes no sistema, destacam que sua burocratização pode dificultar investigações e beneficiar o crime.
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