O ano de 2024 encerrou com a análise de 383 processos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O número foi apresentado pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, na sessão desta terça-feira (17), a última do ano.
Uma alteração no regimento interno do STF em dezembro do ano passado permitiu que denúncias e ações penais passassem a ser julgadas também pelos colegiados menores, compostos de cinco ministros, e não exclusivamente pelo Plenário.
No total, foram abertas 1.541 ações penais no STF contra participantes dos atos antidemocráticos. Até agora, a Corte validou acordos de não persecução penal da Procuradoria-Geral da República (PGR) com 521 acusados e condenou outros 313 – dois na Primeira Turma.
Além de Zanin, integram a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes – relator das ações sobre o 8 de janeiro na Corte –, Flávio Dino e Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia.
Contando com as ações do 8 de janeiro, a Primeira Turma julgou 6.775 processos em 60 sessões, das quais 45 foram virtuais e 15 presenciais.
