O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia terá suas atividades parcialmente suspensas entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2025, conforme o calendário da Justiça Federal. Durante esse período, servidores e procuradores atuarão em regime de plantão para atender demandas urgentes. As atividades regulares serão retomadas no dia 7 de janeiro.
Em razão das férias dos advogados, os prazos processuais e audiências também estarão suspensos de 20 de dezembro até 20 de janeiro de 2025, só podendo ocorrer em situações emergenciais. Eles retornarão a partir do dia 21 de janeiro.
Essa medida atende à uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu a suspensão uniforme de prazos processuais neste período. A ação busca garantir o equilíbrio entre o andamento processual e o descanso dos profissionais que atuam no sistema de Justiça.
Durante o recesso, o MPT manterá esquema de plantão para casos emergenciais. Os atendimentos serão feitos de forma virtual, por meio do teletrabalho. Em caso de necessidade, o cidadão deve contatar as unidades, por meio do telefone (71) 71 3324-3630. Denúncias podem ser registradas pelo site oficial do órgão.