A partir desta sexta-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) entrará em recesso devido às festividades de final de ano. O recesso se estenderá até o dia 6 de janeiro, com as atividades sendo retomadas no dia 7 de janeiro de 2025.
Durante esse período, os serviços eleitorais estarão disponíveis no Autoatendimento do Eleitor, acessível pelo Portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br). Os eleitores poderão solicitar a primeira via do título, transferência de domicílio eleitoral, consultar débitos, atualizar cadastro, regularizar situação eleitoral, emitir certidões, dentre outros serviços.
Os juízes eleitorais atuarão em regime de plantão, das 13h às 18h nos dias 23 e 26 de dezembro e 2 e 6 de janeiro de 2025, e das 7h30 às 12h30 nos dias 20, 27 e 30 de dezembro, e 3 de janeiro de 2025. A escala de plantão será divulgada no Diário de Justiça Eletrônico.
A Seção de Protocolo e Expedição (SEPEX) do TRE-BA também funcionará em regime de plantão, com atendimento em horários específicos. Em dezembro de 2024, será das 7h30 às 12h30 nos dias 20, 27 e 30, e das 13h às 18h nos dias 23 e 26. Em janeiro de 2025, o atendimento será das 13h às 18h nos dias 2 e 6, e das 7h30 às 12h30 no dia 3.