A advogada Flávia Aparecida Rodrigues foi condenada pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a pagar R$ 20 mil em danos morais coletivos, por declarações preconceituosas contra os nordestinos em um vídeo nas redes sociais.
No vídeo, publicado após o primeiro turno das eleições de 2022, a advogada incentivou um boicote econômico ao Nordeste. Ao som de “O mito chegou”, ela afirmou que não gastaria mais dinheiro na região, direcionando para o Sudeste, Sul ou até mesmo fora do Brasil.
A ação foi movida pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DP-MG), que considerou que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, causando danos morais coletivos.
Apesar de ter retirado o vídeo do ar uma hora após a publicação, a advogada foi considerada culpada por abuso de direito. A condenação de R$ 20 mil foi vista como proporcional à gravidade do ocorrido, levando em conta a tentativa de retratação.
O desembargador Rui de Almeida Magalhães, relator do caso, destacou que a liberdade de expressão encontra limites na proteção da honra e dignidade coletivas. Ele afirmou que o discurso de Flávia incitou a discriminação aos nordestinos, revelando conteúdo xenofóbico e racista.
A postura da advogada provocou repúdio, inclusive da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Flávia é ex-vice-presidente da Comissão da Mulher da OAB de Uberlândia.