A advogada Flávia Aparecida Rodrigues foi condenada pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a pagar R$ 20 mil em danos morais coletivos, por declarações preconceituosas contra os nordestinos em um vídeo nas redes sociais.
No vídeo, publicado após o primeiro turno das eleições de 2022, a advogada incentivou um boicote econômico à região. Ao som de “O mito chegou” e com roupas verde e amarela, ela afirmou que não gastaria mais dinheiro no Nordeste.
A ação foi movida pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DP-MG), que afirmou que o discurso da advogada causou danos morais coletivos aos nordestinos, atingindo sua dignidade e honra.
Em sua defesa, Flávia alegou ter retirado o vídeo do ar logo após a publicação, mas o TJ-MG considerou a conduta inicial como abuso de direito. A condenação foi proporcional à gravidade da conduta e à repercussão do caso.
Na sentença, o relator desembargador Rui de Almeida Magalhães destacou que a liberdade de expressão tem limites na proteção da honra e dignidade coletivas. O discurso da ré incitou a discriminação contra os nordestinos, com viés xenofóbico e racista.
A postura de Flávia provocou manifestações de repúdio, incluindo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela é ex-vice-presidente da Comissão da Mulher da OAB de Uberlândia.
