Um jantar realizado por Luciano Hang em um prédio histórico de sua propriedade, na cidade de Brusque, Santa Catarina, para pelo menos 11 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), revelado pela coluna Painel da Folha de S.Paulo, gerou reviravoltas no julgamento de um recurso envolvendo o dono da rede Havan. O evento ocorreu em 16 de dezembro.
A desembargadora Haideé Denise Grin se declarou suspeita para analisar o processo. Como apontado pela Folha, ela era a relatora do caso desde outubro. Diante da revelação, Haideé determinou a redistribuição da ação, “em razão de fato superveniente, consistente no contato estabelecido com uma das partes”.
“Adoto essa medida para que não paire qualquer dúvida sobre minha imparcialidade no exercício da judicatura”, escreveu ela, em despacho assinado em 19 de dezembro, um dia após a divulgação de sua presença no jantar pela coluna.
O caso passou, então, para o gabinete do desembargador André Carvalho, que também participou do jantar com Hang.
No dia 20, o desembargador também declarou sua suspeição. “Diante do recente contato estabelecido com uma das partes, a qual, até então, não conhecia pessoalmente, declaro-me suspeito para julgar o presente processo, a fim de evitar questionamentos futuros e garantir a confiança na justiça”, escreveu. Com isso, o recurso deve ser distribuído novamente.
O recurso foi protocolado pela defesa do professor Guilherme Howes Neto, residente em Santa Maria, Rio Grande do Sul, que foi condenado no início do ano a pagar R$ 20 mil a Hang por danos morais, em decisão do juiz da 1ª Vara Cível de Brusque, Gilberto Gomes de Oliveira Júnior. A condenação foi devido a postagens difamatórias e ofensivas nas redes sociais feitas pelo empresário.
Segundo a Folha, o juiz Gilberto Gomes de Oliveira Júnior é filho do desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, que também estava presente no jantar.
A assessoria de imprensa de Luciano Hang afirmou que o jantar foi parte de “uma visita à restauração da Casa Renaux, construída há 115 anos, que estava destruída e faz parte da história da cidade e do estado de Santa Catarina”.