Emendas: Câmara responsabiliza Executivo e R$ 4,2 bi seguem bloqueados

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

Uma parte de R$ 4,2 bilhões do Orçamento continua bloqueada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) devido a um impasse na execução de emendas parlamentares. Recentemente, a Câmara dos Deputados atribuiu a responsabilidade ao Executivo por liberações que desrespeitaram decisões judiciais. O ministro Flávio Dino, responsável pelo bloqueio de 5,4 mil emendas, exigiu respostas claras da Câmara sobre a destinação desses recursos. No último minuto do prazo, a Câmara enviou um documento evitando assumir responsabilidades. Dino havia solicitado que a Câmara fornecesse as atas de aprovação das emendas para esclarecer quem são os verdadeiros responsáveis por essas verbas, porém a documentação não foi enviada.

Desde agosto, o ministro Dino tem tomado medidas para garantir transparência nos recursos indicados pelos parlamentares, o que gerou tensões no Congresso e resultou em votações travadas pouco antes do recesso parlamentar. A Câmara, por sua vez, defendeu em sua resposta ao STF que agiu conforme as orientações do Executivo, uma vez que as emendas não são obrigatórias. Apesar disso, a Casa não esclareceu se todas as 5.449 emendas listadas foram de fato aprovadas pelas comissões.

Durante o recesso parlamentar, a crise entre os poderes em relação às emendas parlamentares persistiu. O ministro Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões até que a Câmara apresente as atas das sessões das comissões permanentes. Além disso, determinou uma investigação pela Polícia Federal para apurar possíveis irregularidades nos procedimentos. Mesmo diante desse cenário, a Câmara enviou um documento argumentando que a liberação das emendas teve aval do governo federal.

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Autorizada por Moraes, cozinheira de Bolsonaro é paga pelo PL

Resumo: O ministro Alexandre de Moraes autorizou que Rainê dos Santos, cozinheira associada a Jair Bolsonaro, frequente a residência do ex-presidente, com pagamentos...

Líder do governo Lula apresenta projeto para proibir “Jogo do Tigrinho” e cassinos on-line

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo Lula na Câmara, apresentou um projeto para proibir jogos de azar baseados em algoritmos, incluindo...

Apoiado por Eduardo, André do Prado apoiou ex-ministro de Lula em 2018

Resumo: André do Prado foi escolhido pelo PL para disputar o Senado por São Paulo, com o apoio de Eduardo Bolsonaro. A articulação...