O deputado José Rocha acusou o presidente da Câmara, Arthur Lira, de prestar informações falsas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Rocha, que preside a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, foi convocado pela Polícia Federal para depor em um inquérito que investiga irregularidades no encaminhamento de emendas parlamentares.
Rocha afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que as emendas de sua responsabilidade na comissão não foram deliberadas pelos parlamentares do grupo, o que resultou na falta de atas que comprovassem a autoria das indicações. Flávio Dino exigiu transparência na identificação do autor das emendas para liberar recursos que estavam bloqueados.
O ministro requereu à Câmara a apresentação das atas das comissões responsáveis pelas indicações de emendas no valor total de R$ 4,2 bilhões. Dino bloqueou o pagamento dessas emendas em resposta a uma ação do Psol, que denunciou irregularidades na destinação dos recursos.
A ação do Psol pediu a anulação de um ofício assinado por Lira, que realocou parte das emendas de comissão a serem liberadas até o final do ano. O documento, enviado para a Secretaria de Relações Institucionais, foi assinado por líderes de 16 partidos, além do líder do governo, José Guimarães (PT-CE).
De acordo com a denúncia do Psol no STF, a ação de Lira e dos líderes visava evitar a deliberação dos membros das comissões permanentes sobre o destino das emendas, favorecendo a realocação dos valores conforme a vontade dos signatários do ofício.
Rocha revelou que solicitou a identificação dos beneficiários, autores e objetos das emendas ao presidente da Câmara e aos líderes, mas não obteve resposta. Ele convocou uma reunião da comissão para deliberar sobre a lista das emendas, mas Lira suspendeu o encontro até o final do recesso parlamentar.
Rocha também admitiu que recebia uma lista pronta com as destinações das emendas, preparada por uma assessora de confiança de Lira. O deputado afirmou que chegou a questionar a prática, mas Lira o ameaçou de destituir seu cargo na comissão.
A Câmara respondeu a Dino alegando que o ofício assinado pelos líderes partidários, com indicações de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, seguiu uma orientação do governo Lula (PT), que permitia aos líderes partidários se apresentarem como autores das indicações de emendas.
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