Resumo: Alvo da PF recebeu R$ 67 mi do orçamento secreto entre 2021 e 2024
A Alpha Pavimentações, alvo da operação Overclean, recebeu todos os pagamentos do governo federal através de verba de emenda de relator. Os pagamentos, totalizando cerca de R$ 130 milhões, foram realizados entre 2021 e 2024 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O esquema de repasse, conhecido como orçamento secreto, foi investigado pelo STF devido à falta de transparência. A Polícia Federal citou o uso de emendas para custear contratos com empresas do grupo liderado pelos irmãos Fabio e Alex Parente e por José Marcos de Moura. O prejuízo ao erário nesses contratos foi de R$ 8 milhôes, de acordo com auditoria da Controladoria-Geral da União.
Os pagamentos tiveram início em junho de 2021, sob o governo de Jair Bolsonaro, e se estenderam até julho de 2024, já durante a gestão de Lula. Os dados do portal Transparência do governo revelam a origem da verba utilizada nos pagamentos, apontando para a rubrica do orçamento conhecida como orçamento secreto. O uso desse modelo de repasse sem identificação clara do parlamentar responsável chamou a atenção do STF. A empresa Alpha Pavimentações, alvo de investigações, foi beneficiada com contratos superfaturados e direcionamento viciado de emendas e convênios. Os contratos, objeto de denúncias, foram liberados pelo diretor do DNOCS, Fernando Marcondes Leão, indicado pelo Centrão. A continuidade da licitação, mesmo com parecer contrário da Procuradoria Federal Especializada, gerou contratos milionários com a Alpha Pavimentações, todos pagos com dinheiro de emendas de relator. Além disso, a licitação que originou investigações foi mantida pelo DNOCS, justificada pelo custeio com emendas parlamentares para execução de serviços de pavimentação na Bahia.