Resumo:
O Ministério Público da Bahia firmou acordo com uma empresa de Salvador para proibir a venda de dispositivos eletrônicos para fumar. A proibição foi baseada nos riscos à saúde associados ao uso desses produtos e em fiscalizações que identificaram produtos proibidos.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) firmou um acordo com a empresa Rio Vermelho Comércio e Distribuição LTDA para proibir a comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar. A proibição visa cumprir a legislação vigente devido aos riscos à saúde, como doenças respiratórias e dependência química.
O acordo considerou fiscalizações da Vigilância Sanitária Municipal que identificaram produtos proibidos pela Anvisa, além de autuações por violação das leis estadual e municipal. A medida segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Conselho Federal de Medicina para proteger a saúde, principalmente de crianças e adolescentes.