TJ-BA institui grupo de trabalho para acelerar progressão de regimes de pena
O Tribunal de Justiça da Bahia criou um grupo de trabalho para analisar casos de progressão de regime em execuções penais no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). As atividades serão realizadas de janeiro a julho de 2025, em colaboração com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Comitê de Políticas Penais e a Diretoria de Primeiro Grau.
O grupo será formado por desembargadores, juízes e servidores, com destaque para Maria de Lourdes Pinho Medauar, coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, e Geder Luiz Gomes, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo.
Participam também juízes como Antônio Alberto Faiçal Júnior, Martha Carneiro Terrin e Souza, Maria Angélica Carneiro, Roberto Paranhos Nascimento, e Antônio Alberto Faiçal Júnior, que desempenharão funções específicas no grupo.
A iniciativa busca garantir a agilidade processual e a duração razoável dos processos, respeitando os princípios da execução penal, como humanização das penas, legalidade, personalização da pena, proporcionalidade, isonomia, jurisdicionalidade, ressocialização e proibição do excesso na execução penal.
Para manter informados sobre o desenrolar das ações, acompanhe as atualizações nos canais oficiais do Tribunal de Justiça da Bahia e contribua com seu apoio às medidas tomadas.