Resumo:
O Secretário Nacional de Políticas Penais do MJSP, Andr? Garcia, defende as saidinhas de Natal de presos como essenciais para a reinserção social, apesar da taxa baixa de evasão. O benefício fortalece laços familiares e comunitários, humanizando a pena e promovendo a dignidade do indivíduo.
Saidinha de Natal: Secretário do MJSP comenta fuga de presos
O Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Andr? Garcia, destacou que a taxa de evasão de presos beneficiados com a “saidinha de Natal” é baixa. De um total de 49.095 presos beneficiados, apenas 4,3% não retornaram. Garcia ressaltou a importância desse benefício para a reintegração social dos detentos, alinhando-se ao compromisso de transformar o sistema prisional em um instrumento de ressocialização.
Garcia reconheceu a necessidade de aprimorar os controles durante as saídas temporárias, mas enfatizou que a medida é fundamental para fortalecer os laços familiares e comunitários dos apenados, reduzindo a reincidência criminal. Ele ressaltou que, apesar da evasão de presos, a grande maioria retorna normalmente, sem ocorrências.
O Rio de Janeiro teve a maior taxa de evasão, com 14% dos beneficiados não retornando, enquanto São Paulo lidera em números absolutos, com 1.292 fugitivos. Além desses, outros estados registraram evasões, com exceção de seis que não concederam o benefício. No Distrito Federal, 27 presos não retornaram, sendo que dois se envolveram em ocorrências policiais durante a saidinha de Natal.
Apesar dos desafios, os benefícios das saidinhas de Natal para a reintegração social dos detentos são fundamentais. A medida humaniza a pena, promove a dignidade dos indivíduos e testa sua capacidade de cumprir as regras da sociedade, contribuindo para a redução da reincidência criminal.
Fica evidente a importância de aprimorar os mecanismos de controle, visando garantir a segurança pública e a efetiva reinserção dos presos na sociedade.
Interaja conosco: você concorda com a opinião do secretário sobre a importância das saidinhas de Natal para a reintegração social dos presos?