Resumo: Uma parte buscou a anulação de uma sentença de execução, alegando que foi redigida por inteligência artificial. O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o recurso, considerando o pedido absurdo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso de uma parte que buscava anular uma sentença de execução, alegando que esta teria sido redigida por inteligência artificial. A parte apresentou uma avaliação realizada em um chatbot, que indicou a possibilidade do texto ter sido gerado por uma IA. No entanto, o TJ-SP considerou o pedido sem fundamentos e absurdo. Segundo informações do site Migalhas, o caso envolve uma sentença de execução que não reconheceu abusos em taxas de juros. Ao recorrer da decisão, a parte optou por alegar a nulidade da sentença com base na suposição de ter sido produzida por uma IA.
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