A certidão de óbito de Rubens Paiva, vítima de tortura e morte durante a ditadura militar no Brasil, passou por uma retificação. Agora, reconhece-se, oficialmente, que a morte do ex-deputado foi violenta e causada pelo estado brasileiro. Esta mudança decorre de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, que obriga o estado a reconhecer e corrigir os registros de mortos e desaparecidos durante o período ditatorial. A retificação dos registros deve ser realizada pelos próprios cartórios.
O documento entregue à família de Rubens Paiva passa a explicitar que a morte ocorreu de forma “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964”.
Para Rogério Sottili, diretor do Instituto Vladimir Herzog, a atualização na certidão de óbito representa uma vitória na busca por justiça dos familiares das vítimas da ditadura brasileira. Ele destaca o papel fundamental das mulheres desses familiares que, através de sua luta incansável, contribuem significativamente para a construção de uma base sólida para a democracia brasileira.
Rubens Paiva foi levado de sua casa no Rio de Janeiro por agentes da ditadura em 20 de janeiro de 1971 e nunca mais retornou. O atestado de óbito só foi entregue à família em 1996, 25 anos após seu desaparecimento, sem esclarecimento sobre a causa da morte. A história da família Paiva inspirou o filme “Ainda Estou Aqui”, que recentemente recebeu três indicações ao Oscar 2025.
Este é um marco importante na busca por justiça e reconhecimento das violações cometidas durante um dos períodos mais obscuros da história brasileira.