O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) apresentou um Projeto de Lei que estabelece a prioridade de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na matrícula da rede estadual de ensino. O projeto prevê que esses alunos tenham prioridade em escolas próximas de suas residências ou locais de trabalho de seus responsáveis.
A justificativa do parlamentar ressalta que essa medida facilitaria o acesso dos alunos à escola, proporcionando uma melhor qualidade de vida às famílias. Azevedo destaca que o ambiente escolar, principalmente para crianças com TEA, é crucial, e que a proposta poderia beneficiar a equipe pedagógica.
“O principal objetivo do projeto é garantir um acesso mais fácil e equitativo à educação, promovendo qualidade de vida às famílias e respeitando as necessidades específicas dos alunos com TEA. Para crianças com TEA, a permanência na escola é um momento crítico, que demanda apoio constante dos responsáveis e colaboração com a equipe pedagógica. Dessa forma, a proximidade entre a escola e a residência ou local de trabalho dos responsáveis torna-se essencial para essa parceria efetiva e ágil”, argumentou o deputado.
Azevedo também ressaltou a importância de uma equipe qualificada e de espaços adaptados para receber os alunos com TEA nas instituições de ensino, facilitando a adaptação.
“A presença de uma equipe qualificada e de ambientes adaptados são elementos essenciais para que esses alunos possam desenvolver plenamente suas habilidades em um ambiente que compreende e respeita suas necessidades. O processo de adaptação escolar para alunos com TEA é singular, e em momentos de crise, o fácil acesso aos responsáveis é crucial para garantir o bem-estar emocional e a estabilidade do aluno, contribuindo para sua permanência e sucesso na escola”, concluiu.