A controvérsia em torno da proposta da ANS sobre mamografias
Recentemente, uma proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) causou polêmica ao instituir orientações para a realização de mamografias na rede privada de saúde, gerando críticas de entidades médicas e demandando intervenção da Procuradoria-Geral da República.
O cerne da discussão reside na abertura de uma consulta pública para deliberar sobre a implementação de um selo de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica. Um dos critérios propostos para o recebimento do certificado é a busca ativa de mulheres entre 50 e 69 anos para a realização de mamografias a cada dois anos.
A ANS defende que essa medida, alinhada com as diretrizes de idade e periodicidade indicadas pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), beneficiaria as usuárias de planos de saúde, promovendo um rastreamento eficaz e precoce do câncer de mama.
Por outro lado, entidades médicas argumentam que a exigência de mamografias bienais a partir dos 50 anos poderia dificultar o acesso de mulheres mais jovens ao exame. Elas defendem a realização anual da mamografia a partir dos 40 anos, enfatizando que tal prática tem se mostrado mais eficaz na detecção precoce da doença.
A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) também expressou preocupações, alertando que a proposta da ANS pode gerar confusão e prejudicar o acesso das mulheres aos exames anuais, essenciais para aumentar a sobrevida em casos de diagnóstico de câncer de mama.
Em meio a esse embate, a Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou esclarecimentos à ANS, questionando os fundamentos da proposta, seu impacto potencial e as medidas regulatórias adotadas. A agência tem um prazo estabelecido para apresentar suas justificativas e análises, diante das preocupações levantadas pela sociedade e especialistas da área de saúde.