A Advocacia-Geral da União (AGU) estendeu o prazo, até as 18h da próxima segunda-feira (27), para o envio de contribuições na consulta pública acerca da moderação de conteúdo em plataformas digitais no Brasil.
Conforme comunicado da entidade, a prorrogação do prazo, inicialmente previsto para encerrar nesta sexta-feira (24), foi uma resposta a solicitações de organizações da sociedade civil e especialistas no assunto. As contribuições devem ser encaminhadas por meio da plataforma Participa + Brasil.
Notícias relacionadas:
- AGU afirma que o governo não vai se omitir após decisões da Meta.
- Pesquisadores alertam que decisões da Meta ameaçam a liberdade no Brasil.
A AGU ressaltou que a consulta pública visa obter insights da sociedade civil, comunidade acadêmica, plataformas digitais, agências de checagem, além de entidades públicas e privadas.
Até a última sexta-feira, o órgão já havia recebido 46 contribuições. Além da consulta pública, a AGU promoveu uma audiência sobre o tema na última quarta-feira (22), com a participação de 34 especialistas e representantes da sociedade civil.