Um intenso embate entre uma juíza e uma promotora em Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo, resultou em uma ação judicial. Após uma sucessão de desentendimentos, inclusive durante audiências, a juíza Orlando Gonçalves de Castro Neto, titular da 1ª Vara Criminal da cidade, ingressou com um processo por danos morais, requerendo uma indenização de R$ 50 mil.
O magistrado assumiu a 1ª Vara Criminal em maio do ano passado e desde então proferiu decisões que desagradaram a promotora de Justiça Fernanda Aliperti Coelho Prado Neubern. Com uma postura legalista, o juiz revogou prisões e rejeitou denúncias apresentadas por Fernanda, o que ocasionou um deterioramento na relação entre eles.
Nos recursos interpostos, a promotora passou a tecer críticas diretas ao juiz, afirmando que, ao recusar as denúncias, ele estava tentando pressionar o Ministério Público a realizar acordos com réus, “possivelmente para evitar o árduo trabalho de instruir uma ação penal”. Ela ainda classificou os argumentos do juiz como “absurdos”.
Dada a situação, Fernanda protocolou uma reclamação disciplinar na Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, o que foi o ponto de ruptura para o juiz, que optou por processar a promotora. Fernanda ainda não se pronunciou sobre o assunto.
“A real intenção foi de instaurar um procedimento disciplinar contra o autor para investigar situações distorcidas pela ré Fernanda Aliperti, com o objetivo único de manchar a reputação do magistrado”, alega o juiz no processo.
Neto relata ter sido alvo de “ironias, linguagem ofensiva, provocações e insultos”. Ele também menciona que, ao formalizar a reclamação disciplinar, a promotora o acusou dos crimes de desobediência e prevaricação.
Uma audiência de conciliação está agendada para junho.