O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, emitiu recomendações para que o município de Itaberaba adote medidas de abstenção da perturbação da tranquilidade de eventos conhecidos como “grau de motos” ou “motos do grau”, após denúncias de poluição sonora e perturbação da paz em um evento de motocicletas e som automotivo ocorrido em 4 de agosto de 2024, em uma área residencial. A recomendação foi publicada nesta sexta-feira (24).
Segundo o MP, o evento em questão era exclusivo para um pequeno grupo de pessoas, sem interesse público ou social reconhecido. Foi ressaltado que a poluição sonora decorrente do uso de “paredões” e eventos semelhantes em áreas residenciais urbanas configura violação das normas de proteção ambiental e de saúde pública, acarretando riscos à saúde, como estresse, distúrbios do sono, perda auditiva e aumento da pressão arterial.
O MP-BA recomendou que a prefeitura da cidade se abstenha de autorizar a realização de eventos privados que possam resultar em poluição sonora em áreas urbanas residenciais, especialmente envolvendo o uso de carros de som (paredões) e motocicletas. Exceções para autorizações de eventos incluem festividades do calendário municipal, festas populares e similares, nos quais haja evidente interesse social, devendo prevalecer o respeito à convivência comunitária.