Em 2024, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) enfrentou um cenário alarmante com o afastamento de 17 delegados e 125 agentes devido a problemas de saúde mental. Desde 2019, com 164 afastamentos ocorridos, a média se mantém elevada. Esses dados chamam a atenção de entidades ligadas à corporação, que reforçam a importância de fornecer apoio adequado a esses profissionais.
A Policlínica da PCDF é responsável por oferecer suporte aos policiais em questões de saúde, incluindo a saúde mental. Internamente, a corporação determina que, ao identificar um integrante da Polícia Civil com problemas de saúde mental, pode recomendar a suspensão do porte da arma institucional.
Quanto à arma particular do policial, nos casos em que ele apresenta restrições para trabalhar ou quando a Policlínica indica a suspensão do porte ou recolhimento da arma institucional por motivos de saúde, é solicitado voluntariamente que entregue sua arma particular. Nesses casos, o chefe imediato coordenará o recolhimento do artefato até a finalização da restrição laboral ou da recomendação da Policlínica.
O porte de arma de fogo somente será cassado pela corporação quando o agente for exonerado do cargo, demitido ou afastado por abandono de cargo.
A regulamentação estipula ainda que o porte de arma do policial civil é suspenso durante um afastamento por infração administrativa superior a 30 dias, ou enquanto estiver afastado preventivamente em um processo administrativo disciplinar, em prisão temporária com prazo igual ou superior a 30 dias e durante eventual prorrogação, em prisão preventiva ou em cumprimento de pena estabelecida pelo Tribunal do Júri com reclusão igual ou superior a 15 anos.
Alerta para a fragilidade mental na tropa
Casos recentes ocorridos no Distrito Federal destacaram a fragilidade mental dos policiais, como o triste acontecimento envolvendo o delegado Mikhail Rocha e Menezes, detido por atirar em sua esposa e uma empregada doméstica durante um surto psicótico. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), Enoque Venancio de Freitas, observa um aumento nos problemas de saúde mental na corporação, agravados por diversos fatores, incluindo a pressão no trabalho e dificuldades financeiras.
Enoque destaca a necessidade de aprimorar os protocolos de avaliação psicológica dos policiais civis para prevenir consequências graves em situações de distúrbio psicológico, sugerindo investimentos públicos para fortalecer essas estruturas de cuidado.
A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do DF (Sindepo-DF), Cláudia Alcântara, também defende aprimoramentos nas avaliações psicológicas na categoria, citando que sobrecarga de trabalho, falta de efetivo e pressão constante contribuem para o agravamento da saúde mental.
Compromisso da PCDF com a saúde mental
A PCDF assegura que adota diversas medidas de apoio aos servidores que enfrentam problemas de saúde mental. Todos os servidores têm acesso a programas de suporte psicológico, físico e espiritual oferecidos pela Policlínica, sob a coordenação do Departamento de Gestão de Pessoas. Os atendimentos são realizados em diferentes níveis, com o propósito de identificar e tratar questões relacionadas à saúde mental.
Em situações de “incidentes críticos”, a PCDF dispõe de protocolos específicos para lidar com esses casos, com acompanhamento por profissionais especializados.