O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE) destacou, em comunicado divulgado recentemente, a violação dos termos do acordo entre Brasil e Estados Unidos no processo de deportação de brasileiros. O uso de algemas e correntes de forma indiscriminada feriu os princípios estabelecidos nesse acordo bilateral. O MRE tomará as devidas providências e pedirá esclarecimentos ao governo americano.
O documento do Itamaraty ressalta que desde 2018 o Brasil concordou com a realização de voos de repatriação para agilizar a saída de nacionais detidos em centros de imigração nos EUA, que já não possuíam mais possibilidade de recurso. No entanto, o acordo exigia o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados, condição que não foi cumprida segundo a nota emitida.
O governo brasileiro considera inaceitável a desconsideração dos acordos estabelecidos e, por isso, solicitará esclarecimentos ao governo dos Estados Unidos. Além disso, o Itamaraty reafirma o compromisso em zelar pela proteção, segurança e dignidade dos cidadãos brasileiros que residem nos EUA, acompanhando de perto eventuais alterações nas políticas migratórias americanas.
A ação de deportação ocorreu durante a administração de Joe Biden, sendo esses os primeiros brasileiros enviados de volta ao Brasil sob o governo de Donald Trump. O episódio foi marcado por relatos de agressões perpetradas por policiais americanos contra os deportados, com vítimas que sofreram violências físicas, como estrangulamento.
Entenda os acontecimentos recentes:
- Os brasileiros deportados no primeiro voo da era Trump chegaram algemados em Manaus e foram liberados após intervenção da Polícia Federal brasileira, por ordem do governo federal.
- A aeronave americana que deveria pousar em Belo Horizonte precisou aterrar em Manaus para reabastecimento, devido a problemas técnicos. Posteriormente, o voo foi cancelado.