A prefeitura de Eunápolis tomou a decisão de declarar situação de emergência no Hospital Regional devido à escassez de equipamentos e insumos na unidade de saúde. O objetivo é adotar ações administrativas que garantam o pleno funcionamento do hospital, incluindo a dispensa de licitações, conforme autorizado pela legislação, e outras medidas necessárias para manter os serviços essenciais.
O decreto considerou relatórios da Comissão de Transição de Governo e da Vigilância Sanitária, que evidenciaram a gravidade das condições da instituição de saúde. Além disso, levou em conta a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que estabeleceu prazos entre 60 e 90 dias para resolver irregularidades estruturais, escassez de insumos, falta de pessoal e problemas com equipamentos.
De acordo com informações do Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o MP-BA destacou a urgência de ações imediatas no Hospital Regional, visando solucionar questões como escalas de equipes, pleno funcionamento de equipamentos e melhorias estruturais.
Auditorias realizadas pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) apontaram omissões na resolução de pendências, resultando em impactos negativos no atendimento à população.
O prefeito Robério Oliveira (PSD) enfatizou que, com a declaração de emergência, a prefeitura pretende acelerar as ações para atender às recomendações e assegurar a continuidade do atendimento hospitalar no município. O decreto já está em vigor.