O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e o desembargador Roberto Maynard Frank, iniciou a retirada do serviço de distribuição e protocolo judicial da Comarca de Teixeira de Freitas. De acordo com o ato normativo, publicado nesta segunda-feira (27), a medida faz parte do projeto 100% Digital do Poder Judiciário e a extinção completa de processos físicos.
Segundo o TJBA, houve uma significativa redução da demanda de serviços da unidade e a necessidade de otimização da mão de obra e dos serviços. O projeto prevê também a instalação de salas passivas.
Os servidores lotados no órgão desinstalado ficarão à disposição da Presidência para posterior relotação, enquanto as funções residuais do setor passarão a ser exercidas pela Administração do Fórum.