O governo federal e o estado do Pará estão considerando conceder milhares de hectares de florestas desmatadas para a iniciativa privada, visando à restauração desses ambientes. Essa medida permitiria que as empresas lucrassem vendendo créditos de carbono, podendo ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão. Além de ser financeiramente atrativo, esse projeto é uma alternativa para a preservação ambiental.
Até o momento, os créditos de carbono eram gerados em áreas privadas adquiridas pelas desenvolvedoras, sem envolvimento do setor público. Com o novo modelo em planejamento, a geração desses créditos poderá ocorrer em terras públicas, desde que uma parcela dos lucros obtidos seja repassada aos governos.
Objetivo da medida é incentivar a participação da iniciativa privada na luta contra o desmatamento (Imagem: PARALAXIS/Shutterstock)
No Pará, por exemplo, as empresas interessadas em desenvolver projetos de crédito de carbono em Altamira têm até o final de março para apresentar suas propostas. A licitação será vencida pela empresa que oferecer a maior outorga variável. Três empresas já demonstraram interesse na Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX), com 10 mil hectares em questão.
O governo federal, por sua vez, pretende lançar um edital ainda este semestre para conceder 15 mil hectares da Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia. Até o próximo ano, estima-se que o governo planeja transferir cerca de 350 mil hectares de florestas públicas para a gestão privada.
Os créditos de carbono visam desestimular emissões e desmatamento (Imagem: d.ee_angelo/Shutterstock)
No entanto, o modelo encontra resistência das principais empresas, que consideram o projeto arriscado, especialmente devido a preocupações com a segurança das áreas concedidas, muitas vezes distantes e sujeitas a invasões ilegais. A capacidade governamental de garantir a proteção desses locais é questionada, bem como a localização em regiões vulneráveis a incêndios, o que poderia dificultar a atuação rápida dos bombeiros em casos de emergência.
A proposta enfrenta desafios significativos, porém se configura como uma tentativa inovadora de envolver o setor privado na conservação ambiental, visando um equilíbrio entre interesses econômicos e a preservação da biodiversidade.