Novos desembargadores, Ricardo Dourado e Nivaldo Aquino, tomam posse em cerimônia no TJ-BA

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Ricardo Dourado e Nivaldo Aquino assumiram como desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em cerimônia realizada nesta segunda-feira (20). O evento marca o reinício das atividades do TJ-BA, com os prazos processuais sendo retomados a partir desta terça-feira (21).

No dia 11 de janeiro, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, oficializou a nomeação dos dois novos desembargadores para o TJ-BA. 

Ricardo Regis Dourado foi nomeado para ocupar a vaga deixada pela desembargadora Ilona Márcia Reis, aposentada por idade em 15 de julho de 2024.

Nivaldo dos Santos Aquino foi designado para a segunda vaga, referente ao quinto constitucional, antes ocupada pela desembargadora Regina Helena Ramos Reis, que se aposentou em agosto deste ano.

O TJ-BA agora conta com um total de 70 desembargadores.

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