Ricardo Dourado e Nivaldo Aquino assumiram como desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em cerimônia realizada nesta segunda-feira (20). O evento marca o reinício das atividades do TJ-BA, com os prazos processuais sendo retomados a partir desta terça-feira (21).
No dia 11 de janeiro, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, oficializou a nomeação dos dois novos desembargadores para o TJ-BA.
Ricardo Regis Dourado foi nomeado para ocupar a vaga deixada pela desembargadora Ilona Márcia Reis, aposentada por idade em 15 de julho de 2024.
Nivaldo dos Santos Aquino foi designado para a segunda vaga, referente ao quinto constitucional, antes ocupada pela desembargadora Regina Helena Ramos Reis, que se aposentou em agosto deste ano.
O TJ-BA agora conta com um total de 70 desembargadores.