Obras do DNOCS na Bahia eram fiscalizadas por porteiro, desenhista e agente agropecuário, diz TCU
Uma auditoria recente do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou situações alarmantes em relação à fiscalização de obras de pavimentação realizadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia. Descobriu-se que a supervisão de algumas dessas obras estava a cargo de apenas quatro servidores, sem formação em engenharia.
O grupo responsável pela fiscalização era composto por um porteiro, um desenhista, um agente de atividades agropecuárias e um agente administrativo. Surpreendentemente, nenhum deles possuía a qualificação técnica necessária para a supervisão das obras. Além disso, esses servidores estavam alocados em municípios distantes, como Itiúba e Salvador, localizados a até 800 km das áreas de execução dos serviços.
A auditoria do TCU analisou dois pregões realizados pela filial baiana do DNOCS para projetos de pavimentação e identificou diversas falhas, como a carência de um corpo técnico especializado e a ineficácia na fiscalização da qualidade dos serviços prestados. O relatório enfatizou a completa “ausência de corpo técnico” na unidade do DNOCS na Bahia, o que impactou negativamente o monitoramento das obras em andamento.
Segundo o relatório, todos os sete contratos firmados a partir das atas de registro de preços analisadas na auditoria tinham os mesmos quatro servidores designados como fiscais. Esses servidores incluíam um agente de portaria, um agente administrativo, um desenhista e um agente de atividades agropecuárias.
Empresas contratadas eram responsáveis pela elaboração de documentos como relatórios fotográficos, diários de obras e planilhas de medição das execuções. No entanto, um ano após o alerta emitido pelo TCU, o DNOCS tornou-se alvo de uma investigação da Polícia Federal, denominada Operação Overcelan. As autoridades investigam uma possível organização criminosa envolvida em desvios financeiros milionários em contratos com a autarquia. Destaca-se como um dos principais alvos a Allpha Pavimentações, empresa dos irmãos Fabio e Alex Parente, identificados como líderes da organização.