A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para restabelecer as condenações dos quatro réus envolvidos na tragédia da Boate Kiss. A decisão, tomada nesta segunda-feira (3), determina a prisão imediata dos responsáveis pelo incêndio que resultou na perda de 242 vidas e mais de 600 feridos em Santa Maria, Rio Grande do Sul, em 27 de janeiro de 2013.
O julgamento ocorreu de forma virtual. Os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes acompanharam o relator, Dias Toffoli. Os votos dos ministros Nunes Marques e André Mendonça ainda estão pendentes, podendo ser registrados no sistema eletrônico do Supremo até o final do dia.
Os quatro réus são: o auxiliar da banda Luciano Bonilha (condenado a 18 anos de prisão), o vocalista Marcelo de Jesus (condenado a 18 anos) e os sócios da boate Mauro Hoffmann (condenado a 19 anos e seis meses) e Elissandro Spohr (condenado a 22 anos e seis meses).
A tragédia ocorreu durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira, com a maioria das vítimas sofrendo asfixia devido aos gases tóxicos liberados pela queima irregulamente instalada de revestimento de espuma no local. O incêndio foi desencadeado pelas chamas de um artefato pirotécnico.
O processo chegou ao Supremo em 2024, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular as condenações estabelecidas pelo Tribunal do Júri do TJ-RS em dezembro de 2021. Mesmo após completar uma década em 2023, nenhuma responsabilização judicial havia sido efetivada.
Em setembro do ano passado, Toffoli validou as condenações, em resposta aos recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República e pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.