O projeto apresentado na CLDF pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa tem como objetivo proibir o uso de recursos públicos na contratação de atrações artísticas que façam apologia ao crime organizado, drogas e atividades ilícitas. Inspirado por uma iniciativa semelhante da vereadora Amanda Vettorazzo em São Paulo, o projeto visa combater conteúdos que vão contra os princípios de segurança e conscientização social presentes em eventos financiados com dinheiro público.
Para Pedrosa, é fundamental garantir que o dinheiro público seja direcionado de forma responsável, promovendo a conscientização, educação e o combate ao crime, ao invés de financiar conteúdos ilícitos. A proposta busca assegurar que os recursos públicos sejam utilizados em ações que beneficiem a população, combatendo a apologia ao crime e às drogas.