O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu sentença condenando um indivíduo pelo roubo de uma réplica da Constituição Federal de 1988, durante os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A pena estabelecida foi de 17 anos de reclusão, em regime fechado, e uma multa de R$ 30 milhões a ser paga juntamente com os demais acusados.
Conforme divulgado pela Agência Brasil, o homem, cujo nome é Marcelo Fernandes Lima, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por associação criminosa armada, dano qualificado, destruição de patrimônio tombado, atentado ao Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.