FPM: municípios partilham R$ 13 bi em primeira parcela de fevereiro; veja quanto sua cidade recebe

No próximo dia 10, as prefeituras brasileiras receberão a quantia de R$ 13.053.414.769,42, referente à primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em fevereiro. Esse valor representa um aumento de 4% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, destaca a importância do FPM na redução das desigualdades econômicas e sociais, pois o coeficiente que determina o valor recebido pelos municípios leva em consideração a renda per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

São Paulo é o estado com o maior valor de repasse, recebendo R$ 1.608.489.804,45, destinado a cidades como São José do Rio Preto, Santos e Santa Rita do Passa Quatro. Minas Gerais também se destaca, com um total de R$ 1.599.760.516,08 distribuídos para municípios como Betim, Ipatinga e Contagem.

Municípios com Repasses Bloqueados

Até o dia 6 de fevereiro, 40 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Confira se a sua cidade está na lista:

1. POÇO DAS TRINCHEIRAS (AL)
2. EIRUNEPÉ (AM)
3. CASA NOVA (BA)
4. SÍTIO DO MATO (BA)
5. PENAFORTE (CE)
6. CODÓ (MA)
7. ALPINÓPOLIS (MG)
8. CÁSSIA (MG)
9. JORDÂNIA (MG)
10. SÃO JOSÉ DA LAPA (MG)

Para desbloquear o repasse, é necessário que o gestor público identifique e regularize as pendências que causaram o bloqueio dos recursos. É importante ressaltar que os valores não são perdidos de forma definitiva, apenas congelados temporariamente.