O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, revelou que as fraudes associadas ao Grupo Refit somavam, em média, R$ 350 milhões mensais. Durante uma coletiva de imprensa, ele comparou esse montante à perda que a população teria se um hospital de médio porte deixasse de operar mensalmente.
Tarcísio destacou que o grupo tem débitos que totalizam R$ 9,6 bilhões na dívida ativa do estado. Desse total, R$ 6 bilhões foram reconhecidos pelo próprio grupo, enquanto o restante é relacionado a infrações. “Eles admitem que devem, mas não pagam”, enfatizou o governador.
Ele também comentou que o governo tentou recuperar esses impostos através de ações de execução de dívida, mas não obteve sucesso devido à falta de bens do grupo. Isso levou as autoridades a buscar a desconsideração da pessoa jurídica, com o objetivo de identificar os diversos envolvidos nas fraudes. Atualmente, mais de 50 alvos são investigados para bloquear recursos e acessar o dinheiro subtraído.
Além disso, Tarcísio criticou questionamentos sobre o regime tributário especial, que exige que postos e distribuidoras recolham impostos na origem da compra de combustíveis. Ele explicou que, frequentemente, eram identificadas distribuidoras de fachada ligadas a fundos de investimento, onde dinheiro era enviado para offshores. “A Receita estava tentando fechar esses caminhos”, afirmou.
Tarcísio frisou que a lógica do regime especial implementado visa impedir a compra de combustíveis fraudulentos, e em várias ocasiões, isso foi contestado judicialmente, inclusive no Supremo Tribunal Federal.
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