O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia e à Ordem Primeira de São Francisco, para a adoção de medidas emergenciais em resposta ao desabamento de parte do teto da icônica Igreja São Francisco de Assis, situada no Centro Histórico de Salvador.
No documento, o MPF solicita que a superintendência do Iphan na Bahia realize uma vistoria técnica detalhada no local afetado e elabore um relatório minucioso para identificar a urgência de escoramentos e outras ações essenciais visando prevenir futuros desabamentos. Além disso, o instituto deve supervisionar o processo de identificação, separação e classificação dos destroços, garantindo que nenhum material seja removido sem a supervisão de especialistas em patrimônio histórico e restauração.
A recomendação também aborda a necessidade de escoramento interno e externo do edifício de acordo com a vistoria técnica, a cargo da Ordem Primeira de São Francisco. Ademais, é recomendada a adoção de todas as medidas necessárias para garantir um acompanhamento especializado na separação dos escombros.
As duas instituições têm um prazo de três dias para informar ao MPF sobre o acatamento da recomendação e as ações que serão implementadas.
O MPF ressalta que a não observância da recomendação poderá acarretar em medidas judiciais para assegurar a proteção da Igreja de São Francisco de Assis e a responsabilização dos envolvidos.